Matéria Publicada em: 04/07/2010
Exames que podem traçar o destino da saúde humana reativam no meio científico a discussão ética sobre o tema e provocam dois efeitos antagônicos % u 2014 a perspectiva de terapias mais eficientes contra o câncer e o preconceito social.
Imagine poder descobrir se daqui a 10 anos você vai ter algum tipo de câncer, diabetes ou mal de Alzheimer. Fazer um teste(1)genético para detectar alguma doença parecia uma ideia de ficção científica, mas está cada vez mais perto da realidade. Com a sentença de um resultado positivo, além do susto inicial e da força de vontade para enfrentar um longo caminho de prevenção, podem chegar outras consequências. Para começar, o empregador pode não querer arcar com os custos de um funcionário com pouca saúde ou a companhia de seguros aumentaria em dobro um plano para um doente em potencial. A inovação da medicina causa polêmica entre especialistas e deve trazer à tona uma nova forma de discriminação.
Com apenas US$ 30 dólares, é possível escolher um kit genético na farmácia e fazer o teste em casa. Essa é a proposta da empresa farmacêutica americana Walgreens. O processo é simples, basta o comprador seguir as instruções da bula para coletar uma amostra da saliva, colocar o material em um envelope padrão e enviá-lo para um dos laboratórios da companhia para análise. O exame promete revelar se as pessoas têm predisposições para diversas doenças. O produto ainda não chegou às prateleiras porque foi barrado pelo órgão regulador do governo norte-americano, o Food and Drug Administration (FDA).
Para o especialista em discriminação genética, doutor em ciências da saúde e professor da Universidade de Brasília (UnB) Cristiano Guedes, o acesso ao teste não é sinônimo de segurança, muito menos de garantias de prevenção ou tratamento. “Os exames sem respaldo do atendimento e do aconselhamento médico não fazem sentido. A informação nem sempre é bem-vinda. Ela pode ser uma sentença, principalmente quando não se tem tratamento para a doença e isso pode causar preocupações, depressão e mudar a vida de alguém”, analisa o pesquisador.
Complicações
O fácil acesso ao exame genético também pode desencadear uma série de preconceitos. Na hora de arrumar um emprego, o candidato pode ter que apresentar não apenas o histórico médico como o futuro. Um seguro de saúde pode sair muito mais caro para o recém-nascido que pode ter diabetes em 30 anos. “Acreditar muito na profecia genética pode enterrar muitas carreiras. Existe o caso, por exemplo, do jogador Lassana Diarra, que foi afastado da seleção francesa antes da Copa do Mundo, depois que um exame apontou uma anemia falciforme. É uma má-formação genética, mas sem dados concretos e isso acabou com o sonho dele de jogar no mundial”, explica Cristiano.
Nos Estados Unidos, uma lei, aprovada em 2008 protege o cidadão americano de sofrer algum tipo de discriminação baseada em informações genéticas, principalmente por parte de empregadores e por companhias de seguro de saúde. Para a especialista Karen H. Rothenberg, professora do Departamento de Direito da Universidade de Maryland, uma reforma na legislação pode servir como uma proteção para outros países, como o Brasil.
“Com o aumento do interesse pela informação e testes genéticos, o primeiro passo é garantir a proteção jurídica. Acredito que vamos ter uma questão de existencialismo onde o grande desafio será ver como as famílias e a comunidade vão colocar essa informação sobre a saúde delas em seu ambiente”, disse a pesquisadora ao Correio, por e-mail.
1 - Expectativa
A indústria farmacêutica também deve lançar no mercado testes genéticos para descobrir incompatibilidade com substâncias como cafeína, medicamentos que combatem o colesterol, anticoagulante varfarina e tamoxifeno utilizado para combater o câncer de mama. A grande polêmica é sobre um exame para casais poderem descobrir se eles são portadores ou não de 23 variações genéticas que predispõem os filhos a doenças hereditárias, como a talassemia (um tipo de anemia) ou a ter os rins policísticos; predisposição a leucemia, esclerose múltipla e doenças cardiovasculares.
Prevenção polêmica de doenças
No Brasil, um projeto de lei(1) que discorre sobre o tema (o de n° 4610) — elaborado em 1998 — ainda tramita no Congresso Nacional. O texto passou por diversas comissões, foi modificado e agora espera para ser votado em plenário. “Esse assunto é pouco explorado no nosso país. É preciso ter clareza e responsabilidade quando o tema é genético. A ciência pode disponibilizar a tecnologia e ajudar a prevenir doenças, mas se os resultados forem deturpados, o benefício é nulo”, comenta o professor Cristiano Guedes.
Na ficha médica de Virgínia Duarte de Aguiar, 38 anos, há várias histórias de câncer de mama na família, como ocorreu com a avó, a mãe e a tia. Dois tios também lutaram contra a neoplasia, no intestino e na pele. Mesmo que ainda não tenha atingido a idade recomendada, 40 anos, para fazer um exame de mamografia, ela teve a primeira experiência esse ano. “Geralmente, quando conto o meu histórico aos médicos, eles se preocupam. Sigo as recomendações e faço a prevenção. Mas procuro não me fixar muito nisso, senão a gente enlouquece, sabe? Tento levar um vida normal, não ficar muito encucada, mesmo porque, a cada dia que passa, vejo que essa é uma doença muito emocional”, conta a funcionária pública.
O teste genético pode criar uma demanda pela necessidade de saber o futuro e uma grande expectativa que pode pautar a vida de todos, segundo a antropóloga do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, Débora Diniz (Anis). “É óbvio que todos nós vamos morrer, mas uma má formação genética se torna sentença. Essa pode ser uma das formas mais perversas de discriminação porque seremos definidos por nossos genes e não deve ser assim. E o pior: não temos dispositivos para colocar um freio nisso”, comenta a especialista.
Para os especialistas, apenas o DNA não pode definir o destino de cada um. “Você não é fruto do genótipo, o ambiente onde você vive, a sua alimentação e estilo de vida também podem influenciar. Você pode se aproveitar de um diagnóstico, porém não existem garantias”, comenta Cristiano.
Se tivesse acesso a um teste genético que indicasse se ela teria um câncer ou não no futuro, Virgínia faria sem hesitar. “Gostaria de saber, me preparar. De repente, mudar o ritmo de vida, participar de algum estudo científico. Fico impressionada como a medicina evolui e, quem sabe, eles não encontrarão a cura ou alguma forma de prevenção com esses testes”, indaga a funcionária pública.
Com apenas 27 anos, Ana Paula Faria viu mãe e uma tia sofrerem com câncer de mama e a avó com um de intestino. Assim como Vírginia, ela também gostaria de fazer o teste, mas com algumas ressalvas. “Só faria um exame se ele tivesse um respaldo científico muito forte e se a minha médica aprovasse. Ele pode ter uma probabilidade funcional e isso me impulsionaria a criar formas de evitar a doença”, comenta a técnica de laboratório.
1 - Discriminação
O projeto de lei n° 4.610, que ainda espera na fila de votação em plenário, na Câmara dos Deputados, define os crimes resultantes de discriminação. O texto alerta que a realização de testes genéticos só é permitida com finalidades médicas ou para pesquisa com o aconselhamento de um profissional habilitado. A pena para quem “negar cobertura por seguro de qualquer natureza com base na informações genéticas” é de detenção de três meses a um ano e multa.
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