Matéria publicada em: 28/04/2010
O secretário da Saúde, Telmo Mesquita, anunciou que será resolvido dentro de 15 dias o problema da interrupção no fornecimento de alguns medicamentos de alto custo. A informação foi transmitida na noite dessa terça-feira, 27, durante reunião do secretário com vários vereadores da Câmara Municipal de Teresina. Telmo Mesquita garantiu que os medicamentos estarão disponíveis aos pacientes com a máxima urgência.
Segundo o secretário, o Governo do Estado já tomou as providências para adquirir os medicamentos em falta, inclusive preparando os respectivos processos burocráticos. Telmo Mesquita acrescentou que estão prontos os empenhos dos recursos necessários à aquisição desses remédios. Ele assegurou ainda que vai trabalhar para que não ocorram novas interrupções no fornecimento dos medicamentos, principalmente para transplantados e doentes renais crônicos.
Nesse sentido, o governador Wilson Martins e o secretário da Fazenda, Antônio Silvano Alencar, terão um encontro com Telmo Mesquita para discutir o assunto e encontrar solução cabível no sentido de manter um estoque regulador, evitando a repetição do problema. A Secretaria da Saúde cadastrou 14.506 pacientes na Farmácia de Medicamentos de Alto Custo, mas enfrenta dificuldades no sentido de dispor de todos os remédios demandados pelos pacientes.
Remédios em falta
O órgão informou que quatro tipos de medicamentos para transplantados renais estão sendo fornecidos regularmente - Azatioprina, Micofenolato de Mofetila, Micofenolato de Sódio e Tacrolimo. Os medicamentos Ciclosporina e Mofetil, indicados para patologias renais crônicas, não estão sendo fornecidos porque não constam na lista de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Anteriormente, esses remédios eram autorizados e fornecidos por demanda administrativa.
A Secretaria da Saúde divulgou ainda que, por recomendação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Ministério Público, a Portaria 005/10 impede ao gestor autorizar esses medicamentos. Para que os pacientes possam recebê-los é necessário ingressar no Ministério Público, de modo a serem fornecidos por determinação judicial ou recomendação do Ministério Público.
A Secretaria da Saúde informou que outros 13 remédios estão em falta na Farmácia de Medicamentos de Alto Custo. São psicotrópicos para pacientes com Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla, Neutropenia, Epilepsia e Acne. Isso ocorre devido a problemas relacionados aos fornecedores e que já estão sendo equacionados pelo Governo do Estado, afirmou Telmo Mesquita durante a reunião com a comissão de vereadores teresinenses.
Comissão da Câmara
Participaram do encontro os vereadores Teresa Brito, Edvaldo Marques, Rodrigo Martins e José Pessoa Leal, o Dr. Pessoa, e ainda o presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos, Ozias Lima.
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